OCDE propõe ao G-8 avanços contra evasão fiscal

A troca de informações fiscais em nível global já pode ser potencializada em 2014, de acordo com um relatório entregue nesta terça-feira pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos líderes do G-8, reunidos na Irlanda do Norte. No documento intitulado “Uma guinada para a transparência fiscal” (em tradução livre), a OCDE identifica quatro etapas “para poder instaurar um sistema verdadeiramente multilateral, seguro e eficaz para a troca automática dos sistemas de informações fiscais”.

No comunicado, o secretário-geral da organização, Angel Gurria, defendeu um sistema que tenha um bom custo-benefício e que se baseie em uma norma única em escala mundial para a troca automática de informações. O G-8, que reúne as grandes potências industriais (EUA, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália, Canadá e Rússia) e está sob a presidência britânica, fez da luta contra a evasão fiscal uma prioridade deste ano.

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A primeira fase, de acordo com a organização, é a adoção de uma legislação-base sólida para facilitar a extensão da rede em nível mundial – passo que já poderia começar a ser implantado ainda em 2013 em algumas regiões. A etapa seguinte é a definição de uma base jurídica para a troca de informações, que pode começar a ser implementada em meados de 2013 também. A organização acredita que sua própria convenção sobre a assistência administrativa mútua em matéria fiscal poderia servir como fundamento.

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A terceira etapa diz respeito ao alinhamento de quais informações terão de ser obrigatoriamente divulgadas, o que poderia ser finalizado até meados de 2014, de acordo com a OCDE. Já a última etapa trabalha com a definição de normas e padrões comuns, ou compatíveis. A expectativa é que essa fase seja concluída até o final de 2014.

(Com agência France-Presse)