Mesmo com o uso de manobras fiscais, o governo não conseguiu cumprir a meta de superávit primário do setor público. Em 2010, a União, os estados e municípios economizaram 101,696 bilhões de reais para o pagamento dos juros da dívida pública – o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A meta fiscal cheia do ano passado era de 3,1% do PIB. Esse porcentual só será alcançado com o uso de outra manobra: o governo poderá lançar mão do mecanismo previsto na política fiscal brasileira que permite o abatimento de despesas pagas de projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central. Em dezembro, houve superávit primário de 10,853 bilhões de reais. É o segundo ano consecutivo que o governo não cumpre a meta fiscal cheia do setor público.
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As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) fecharam 2010 com superávit de 2,15% do PIB, o equivalente a 78,723 bilhões de reais. Os governos regionais (estados e municípios) não conseguiram cumprir a meta de 0,95% e fecharam o ano com superávit de 0,56% do PIB, ou 20,635 bilhões de reais. Os estados fizeram um superávit de 0,46% do PIB, ou 16,961 bilhões de reais, e os municípios tiveram um superávit de 0,10%, o equivalente a 3,674 bilhões de reais. Já as empresas estatais registraram um superávit de 0,06% do PIB.
Ao longo de 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, asseguraram por diversas vezes que a meta cheia seria cumprida. Mais recentemente, colocaram a culpa do não cumprimento nos estados e municípios.
Dívida/PIB – A dívida líquida do setor público encerrou 2010 em 1,476 trilhão de reais, o equivalente a 40,4% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme os dados do BC. Em novembro, a dívida líquida estava em 1,451 trilhão de reais, o correspondente a 40% do PIB. Em dezembro de 2009, este indicador somava 1,363 trilhão de reais, o equivalente a 42,8% do PIB. Para 2011, o ministério da Fazenda prevê que a dívida líquida fique abaixo de 38% do PIB.
Déficit nominal – Com dificuldades para poupar, o setor público atingiu em dezembro um déficit nominal – diferença entre despesas e arrecadação, considerando o pagamento dos juros da dívida pública – de 8,683 bilhões de reais, encerrando 2010 com um saldo negativo acumulado de 93,673 bilhões de reais, o equivalente a 2,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro de 2009, o déficit nominal do setor público foi de 14,220 bilhões de reais e o resultado do ano foi deficitário em 106,242 bilhões de reais, o equivalente a 3,34% do PIB.
No resultado do ano, o governo central registrou saldo nominal negativo de 45,785 bilhões de reais, ou 1,25% do PIB. Os governos regionais tiveram resultado negativo de 47,751 bilhões de reais, o equivalente a 1,31% do PIB, enquanto as estatais tiveram déficit de apenas 137 milhões de reais (zero do PIB).
A despesa com juros do setor público foi de 19,536 bilhões de reais em dezembro, fechando 2010 com saldo acumulado de 195,369 bilhões de reais, o equivalente a 5,34% do PIB. Em dezembro de 2009, o gasto com juros foi de 14,375 bilhões de reais, terminando aquele ano com saldo acumulado de 171,011 bilhões de reais, ou 5,37% do PIB.
A despesa com juros do setor público em 2010 teve contribuição de 124,509 bilhões de reais (3,40% do PIB) do governo central, 68,386 bilhões de reais (1,87% do PIB) dos governos regionais e 2,475 bilhões de reais (0,07% do PIB) das estatais.
(com Agência Estado)
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