O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta segunda-feira para manter a suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, depois que liminar obtida na semana passada foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.
O leilão está marcado para esta terça-feira, 20 de abril, mas o horário ainda foi definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria Regional da República, o pedido pode ser julgado ainda nesta segunda-feira pelos desembargadores em uma Sessão da Corte Especial do TRF. Normalmente, o corpo de juízes se reúne apenas às quintas-feiras, mas diante da urgência da questão, uma reunião especial pode ser convocada.
Procurada, a assessoria de imprensa do TRF afirmou apenas que “alguma decisão pode sair ainda hoje”, sem confirmar se haverá votação do recurso.
Julgamentos – Na última sexta-feira, liminar obtida pela Procuradoria da República do Pará que barrava o leilão foi derrubada pelo TRF. Quando o MPF do Pará abriu a ação que resultou nesta primeira liminar, um outro processo foi aberto e ainda não foi julgado.
Desta forma, apesar do recurso encaminhado nesta segunda-feira, é possível que uma nova liminar seja concedida antes do leilão.
Na sexta-feira, a Aneel informou que dois consórcios participarão do leilão.
Participantes do leilão – O Consórcio Norte Energia será formado entre outras empresas por Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98% de participação; e Queiroz Galvão, com 10,02%; J. Malucelli Construtora de Obras, 9,98%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%. Esta última faz parte do grupo Bertin.
O segundo grupo, Consórcio Belo Monte Energia, é formado por Andrade Gutierrez Participações, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (do grupo Votorantim), cada uma com 12,75% de participação). O grupo ainda inclui Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras, cada uma com 24,5% de participação. (Carolina Marcondes)
(Com Reuters)
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