O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a participação do presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Edemir Pinto, em operações suspeitas de irregularidades feitas por Eike Batista com ações da petroleira OGX – que agora leva o nome de OGPar. Pinto será investigado por envolvimento no crime de uso indevido de informação privilegiada. A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários da OGX à Procuradoria Regional do Estado no dia 22 de abril. Na segunda-feira, o procurador Osório Barbosa encaminhou um ofício ao MPF para que o órgão possa apurar a responsabilidade penal do presidente da Bolsa e, por consequência, abrir o inquérito. O processo será acompanhado pela procuradora da República Karen Kahn.
A denúncia dos minoritários aponta que as vendas de ações operadas por Eike Batista em agosto de 2013, e que são alvo de investigação da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderiam ter sido suspensas por meio de uma ação mais contundente da Bolsa de Valores. A OGX se encontrava em período de negociação com credores – e Eike, como presidente da empresa, era peça chave nas conversas, detendo informações cruciais acerca do destino da empresa. Os minoritários citam fato relevante divulgado pela OGX em julho afirmando que o empresário não tinha planos de vender suas ações. Mas, como a promessa não foi cumprida, as vendas de agosto fizeram com que os papéis da empresa se desvalorizassem em mais de 50%.
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Tais negociações, informa a denúncia, seriam suficientes para exigir uma atuação firme da Bovespa. “A Instrução Normativa nº 297 imputa à bolsa de valores o dever de suspender negociação de uma ação quando se tornar pública informação vaga ou incompleta que possa vir a induzir os investidores a erro”, informa o documento, que também classifica Edemir Pinto como solidariamente responsável pela suposta leniência em relação à atuação da OGX no mercado. Os acionistas também afirmam que o presidente da Bolsa teria a responsabilidade de retirar as ações da OGX do Novo Mercado – grupo formado por empresas de capital aberto que preenchem os mais altos critérios de governança corporativa -, mas não o fez.
A procuradora Karen Kahn afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não começou a analisar a documentação e que, por isso, não está apta para comentar sobre o processo.
Procurada, a BM&FBovespa disse que ainda não recebeu notificação sobre o inquérito. Contudo, afirmou que “como administradora e autorreguladora de mercado de bolsa de valores, cumpriu com o quanto determinam a legislação, a regulamentação e a autorregulação aplicáveis no caso citado e está à disposição para cooperar com as investigações e para prestar quaisquer esclarecimentos julgados necessários por autoridade competente”.
Investigação – O empresário Eike Batista já foi investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo relatório embasou outra investigação, da Polícia Federal, instaurada no dia 17 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro também está apurando as suspeitas de crimes financeiros quando o empresário estava à frente da petroleira OGX.
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