Por Célia Froufe
Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou, na manhã desta quinta-feira, a democratização das informações sobre a área fiscal do governo no Brasil. A ponderação foi feita durante o lançamento da Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT, na sigla em inglês). O evento, que ocorre em Brasília, conta com representantes desde países como Afeganistão até da Suécia, e de organismos multilaterais como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. “É preciso dar continuidade a esse trabalho importante, que é o da transparência fiscal”, comentou.
A ministra salientou que o Brasil é o nono país com maior transparência fiscal, segundo uma pesquisa internacional, porque oferece “informações substancias em qualidade e quantidade” em relação ao seu orçamento. “Esse resultado não nos leva à acomodação, de maneira alguma”, disse. Ela enfatizou que o trabalho agora está voltado principalmente às informações levadas ao cidadão comum, já que elas são muito codificadas e técnicas. “Temos muito a aprender e também a contribuir nessa questão”, afirmou.
Miriam disse ainda que, desde a redemocratização do País, o Brasil tem avançado no mecanismo de planejamento e controle dos gastos públicos e, para os participantes, salientou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece parâmetros para alocação dos recursos no orçamento de cada ano. Ela disse que iria reafirmar o que a presidente Dilma Rousseff afirmou recentemente, que a lei de acesso às informações públicas, recém-aprovada, é outro passo que o governo considera histórico e estruturante para o País.
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