Maia: BPC e aposentadoria rural ‘não sobrevivem’ à comissão da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 2, que “em hipótese nenhuma” alguns pontos da proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) passarão na futura comissão especial que a Casa abrirá para discutir o texto.

O deputado citou nominalmente as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, alvo na semana passada de uma nota contrária assinada por treze partidos que pretendem votar a favor do projeto desde que excluídos esses pontos, vistos como prejudiciais aos mais pobres.

“Eu tenho certeza, pelo que eu escuto dos líderes, que o BPC e a aposentadoria rural não sobrevive à comissão especial em hipótese nenhuma. Os partidos já decidiram isso na sua maioria e é só uma questão de tempo”, disse o presidente da Casa.

Maia ainda comemorou a decisão dos líderes de tentar evitar discussões sobre o mérito da proposta durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o parecer do relator, Marcelo Freitas (PSL-MG), e a votação em si, se limitariam a analisar os aspectos jurídicos do texto.

Se aprovado na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial, que será formada exclusivamente para analisá-la. Antes, os deputados que compõem o colegiado proporcionarão um teste de fogo para a reforma na quarta-feira 3, em audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em gesto de engajamento pela aprovação da Previdência, Maia disse que irá pessoalmente à comissão acompanhar Guedes na fala aos parlamentares.

Capitalização

Partindo do princípio de que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural são pontos da proposta que já nasceram derrotados, Maia elencou os itens que, para ele, serão discutidos no Congresso: a idade mínima no regime geral, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens; a transição dos servidores públicos que ingressaram antes de 2003; a alíquota progressiva, que fará quem ganha mais pagar proporcionalmente mais; e aposentadoria especial para professores e policiais militares.

Ele também comentou sobre o trecho do projeto que cria o regime de capitalização, que consiste na contribuição previdenciária em contas individuais, uma das prioridades de Guedes.

Maia disse ter dito ao titular da Economia que, do jeito que foi pensado, semelhante ao formato chileno, a proposta não avançará e que os parlamentares devem desenhar um modelo “híbrido”. A ideia, segundo o presidente da Câmara, é estabelecer um valor mínimo de aposentadoria independente da contribuição individual.