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Lobão: participação especial sobre minas está em aberto

Por Eduardo Rodrigues Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a possibilidade de cobrança de uma participação especial da União sobre a exploração das minas mais produtivas ainda está em aberto. Segundo ele, a proposta de um novo código de mineração está quase pronta, faltando apenas alguns ajustes no […]

Por Da Redação
25 out 2011, 11h01
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  • Por Eduardo Rodrigues

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    Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a possibilidade de cobrança de uma participação especial da União sobre a exploração das minas mais produtivas ainda está em aberto. Segundo ele, a proposta de um novo código de mineração está quase pronta, faltando apenas alguns ajustes no texto final, mas ainda não há prazo para ser enviada ao Congresso. “A questão agora é só redigir o que foi acertado pelas áreas técnicas dos ministérios. O Brasil tem hoje um leque elevado de produtos minerais de exportação e tem de cuidar melhor dos seus interesses”, disse.

    Lobão afirmou também não ser “refratário” à cobrança dessa participação especial. “Mas pedi que o assunto fosse analisado pelo Ministério da Fazenda”, afirmou. O ministro participou hoje do Seminário ‘Os desafios e oportunidades da Matriz Energética Brasileira’ realizado pelo jornal Valor Econômico. Durante apresentação, Lobão traçou um panorama do setor para os próximos dez anos, detalhando o plano decenal para o setor de energia, elaborado pelo governo este ano.

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