Ligações sucessivas serão cobradas como uma só

Ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passarão a ser cobradas como chamada única. A medida, divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, foi aprovada pelo Conselho Diretor do órgão regulador e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A decisão – que aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor depois de 90 dias – visa evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações.

Para ser consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas.

A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes.

TIM – Em agosto, relatório de investigação da agência reguladora apontava suspeita de que a operadora TIM estaria propositadamente derrubando chamadas dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração.