Diante da perspectiva de que as medidas de ajuste fiscal não renderão a mesma economia prevista, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já estuda ampliar a lista dos tributos que podem sofrer reajustes neste ano, informa reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira. O objetivo é garantir o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) definida para 2015.
Uma das principais mudanças deve ser a extinção de um benefício fiscal concedido no governo FHC às empresas que reduz os gastos com o pagamento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa vantagem possibilita que as companhias remunerem seus acionistas por meio do que ficou conhecido como juros sobre capital próprio, sendo uma alternativa à distribuição de dividendos. Sem essa isenção, o governo planeja ganhar 10 bilhões de reais ao ano.
O fim desse benefício fiscal tem apoiadores, sobretudo, entre filiados do PT, que veem na medida um contraponto à crítica frequente de que os ajustes fiscais só atingem os trabalhadores.
Também entra na lista o aumento da alíquota de CSLL de 15% para 17% para os bancos, o que pode gerar uma receita extra anual de 1,5 bilhão de reais, além do aumento na cobrança de PIS/Cofins e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A decisão sobre o aumento dos impostos deve ser anunciada nesta quinta-feira após reunião entre a presidente Dilma Rousseff e a sua equipe econômica. Também está previsto para hoje a divulgação do tamanho do corte de gastos do Orçamento para 2015.
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