Justiça livra a Rússia de pagar US$ 50 bi a acionistas de petroleira falida

Um tribunal holandês anulou nesta quarta-feira uma decisão judicial que condenava a Rússia a pagar 50 bilhões de dólares aos antigos acionistas da quebrada companhia petrolífera russa Yukos. A decisão judicial foi recebida com satisfação em Moscou.

“O Tribunal do distrito de Haia rejeita as decisões da Corte Permanente de Arbitragem de Haia ao estimar que não era a jurisdição competente para arbitrar esses casos”, informa o texto da decisão. “Portanto, a Rússia já não está obrigada a pagar as indenizações às partes”, acrescentou.

O governo russo festejou imediatamente a decisão do tribunal holandês. “Comemoramos a decisão do tribunal de Haia”, disse um porta-voz do Kremlin, Dimitry Peskov. Ele afirmou ainda que o governo espera que outras condenações à Rússia “sejam interrompidas rapidamente em todos os países”.

A Yukos chegou a ser a maior empresa petrolífera da Rússia, mas quebrou depois que seu dono e fundador, o magnata Mikhail Khodorkovsky, inimigo do Kremlin, foi preso em 2003 por fraude e crimes fiscais. Em 2013, Khodorkovski foi libertado e deixou a Rússia.

Sua queda em desgraça ocorreu depois que o presidente russo Vladimir Putin advertiu magnatas e oligarcas do país a não entrar na política. Putin foi acusado de ter motivos políticos na detenção de Khodorkovsky e no posterior desmantelamento de sua empresa.

A Yukos foi vendida em condições obscuras a um grupo de companhias estatais lideradas pelo gigante público Rosneft, entre 2004 e 2006.

(Com AFP)