Um juiz americano tomou uma decisão nesta sexta-feira que impede que credores tomem ativos do grupo OAS nos Estados Unidos. O magistrado não paralisou, porém, os vários processos contra a companhia no país. O juiz Stuart M. Bernstein, do Tribunal de Falências dos EUA em Manhattan, proibiu a penhora de qualquer ativo da OAS para garantir que eles sejam distribuídos de maneira justa aos credores.
A OAS enfrenta dois processos quase idênticos apresentados pelos fundos Aurelius Investment e Alden Global Capital, que detêm bônus da empresa. As ações começaram quando a OAS deixou de pagar os juros de seus bônus denominados nos EUA, neste ano. O Sheriff’s Office, agência primária de aplicação de lei cível em Nova York, já congelou mais de 6 milhões de dólares de ativos da OAS, como resultado do processo aberto pelo Aurelius.
Na quarta-feira, a OAS e várias de suas associadas, que são alvo da Operação Lava Jato aqui no país, pediram recuperação judicial nos EUA, ao solicitar a inclusão na proteção garantida no chamado Capítulo 15 da Lei de Falência, que trata de insolvências internacionais. Por meio da medida, a OAS espera receber todos os benefícios previstos na lei de falências americana, incluindo um gatilho que interrompe os processos e impede que credores tentem interferir com seus esforços de reestruturação.
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A decisão desta sexta-feira é preliminar e será revista em uma audiência no dia 19 de maio. Os promotores afirmam que a OAS estava envolvida no escândalo da Petrobras. Junto com outros graduados executivos de grandes construtoras brasileiras, executivos da OAS foram acusados pelos promotores de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, no escândalo da petrolífera. A OAS nega que esteja envolvida com o caso.
Reestruturação – No fim de março, a OAS pediu recuperação judicial à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A companhia afirmou que planeja vender suas fatias em uma construtora de navios e em unidades de petróleo e gás, defesa e meio ambiente como parte da reestruturação. A companhia detém cerca de 9,2 bilhões de reais (3 bilhões de dólares), em dívida em grande medida não segurada.
Em nota, o grupo informou que se reunirá com os credores para apresentar seu plano de negócios e sua proposta preliminar do plano de recuperação a partir do dia 22, em São Paulo. A partir do dia 27, uma nova rodada de reuniões será realizada em Nova York.
(Com Estadão Conteúdo)
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