As receitas obtidas com a hidrelétrica de Itaipu serão usadas, nos próximos dez anos, para garantir a redução na conta de luz, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A receita de 4 bilhões de reais recebida anualmente pelo governo federal com a usina será, segundo ele, devolvida ao sistema elétrico até 2023.
De acordo com Augustin, os recursos em estoque serão “amplamente” suficientes para compensar as empresas que aceitaram as condições do governo Dilma Rousseff para a renovação antecipada e condicionada das concessões do setor, o que permitirá a redução do preço de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir do próximo ano.
“Vamos reduzir mais os encargos setoriais”, disse o secretário do Tesouro, “de forma a garantir que todos os usuários de energia elétrica no país tenham a mesma redução, em média”.
Segundo ele, além dos 4 bilhões de reais em receitas anuais de Itaipu, o governo dispõe de um estoque de 25 bilhões de reais em recursos acumulados em três encargos: RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
A partir do ano que vem, o consumidor vai deixar de pagar RGR e CCC, que passarão a ser responsabilidade do Tesouro. Augustin acrescentou que a CDE também deve ser integralmente transferida do consumidor para o Tesouro.
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(com Estadão Conteúdo)
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