Um impasse com os bancos emperrou a negociação de um acordo para o pagamento das perdas provocadas pelos planos econômicos aos donos de poupança. Representantes do setor bancário e dos poupadores se reuniram hoje na Advocacia Geral da União (AGU) para discutir os termos do acordo para encerrar a disputa judicial que já dura mais de duas décadas.
Representantes dos poupadores culpam os bancos pelo impasse ao se recusarem a abrir mão de recursos que devem ser julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana. Sem consenso sobre esse tema, representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se retiraram da negociação.
O problema, segundo o Idec, é que os bancos desejam que o acordo beneficie apenas os associados do instituto, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
“O Idec aguarda que a Febraban [federação brasileira de bancos] forme consenso entre seus integrantes para definir se estão dispostos a ajustar diferenças em uma mesa de negociação ou tratar as questões na esfera da Justiça”, afirma o instituto em comunicado.
A Febraban e Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) informam que as negociações continuam abertas. Uma novo encontro deve ocorrer na próxima semana. Em nota, elas afirmam que o acordo é a melhor solução para os poupadores, para os bancos e para a sociedade
“O entendimento abreviará o recebimento das indenizações pelos poupadores, gerará economia aos bancos e injetará na economia um montante relevante. Ao mesmo tempo, vai contribuir para desafogar o Judiciário”, diz trecho do comunicado.
Os poupadores buscam na Justiça, desde pelo menos 1992, que os bancos corrijam rendimentos de poupanças referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989), Color I (1990) e Collor II (1991). Os consumidores alegam que as instituições financeiras aplicaram regras incorretamente, causando perdas. Os bancos dizem que só cumpriram a lei vigente na época. O número de ações na Justiça sobre esses casos é de cerca de 1 milhão. A ideia do acordo é encerrar essa discussão, e o montante dos pagamentos pode chegar a 16 bilhões de reais.
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