O princípio do equilíbrio orçamentário não figurará na Constituição, mas em uma “lei orgânica”, declarou neste sábado o presidente francês, François Hollande, em uma entrevista televisionada no dia da festa nacional francesa.
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“Eu disse aos franceses que a regra de ouro, o retorno ao equilíbrio orçamentário, não figuraria na Constituição”, explicou Hollande.
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O presidente afirmou que este princípio, acordado por 25 dos 27 países da UE, constaria em uma “lei orgânica”.
“Será no âmbito de uma lei orgânica, irá se impor às leis ordinárias, mas não considero que deva ser inscrito no mármore de nossos textos um compromisso que, obrigatoriamente, é para alguns poucos anos”, explicou.
“A Constituição não é para alguns anos, é para sempre”, destacou.
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