Governo vai propor desconto de 60% na dívida dos Estados

Os governadores de Estados querem parar de pagar, por um período de dois anos, suas dívidas com a União, mas o que o governo federal vai oferecer a eles, em uma reunião marcada para esta quarta-feira, é um desconto de 60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano. A proposta é uma espécie de trégua na disputa que os Estados e o governo federal travam em torno da questão dos débitos.

As dívidas dos Estados vêm crescendo de forma consistente nos últimos anos, mas a situação ficou mais grave a partir do ano passado. Com a queda das receitas causada pela crise econômica, muitos Estados se viram sem recursos até para pagar salários. E foram pedir ajuda ao governo federal.

O governo de Dilma Rousseff costurou um acordo que previa um desconto de 40% nas parcelas mensais por um período de dois anos e um alongamento de 20 anos nos prazos de pagamento. Mas, em contrapartida, os Estados teriam, entre outras coisas, de cortar gastos. Além disso, eles ficariam proibidos de contrair novos empréstimos. Os governadores consideraram essas contrapartidas duras demais, o que inviabilizou o acordo.

Por isso, o que a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propõe agora é um acordo emergencial, que tem chances de ser aprovado rapidamente no Congresso. A pressa decorre do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e União se entendam sobre a disputa em torno da reestruturação das dívidas e recálculo do passivos dos governos regionais. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias para que as partes negociassem e manteve a validade de liminares que garantem aos Estados a suspensão do pagamento mensal da dívida.

A União deixa de receber por mês 3 bilhões de reais com as liminares. Pelos cálculos do governo, o desconto proposto agora traria um impacto negativo de 12 bilhões de reais até o fim do ano. Esse valor não leva em conta dívidas com o BNDES.

Henrique Meirelles já disse que a negociação com os Estados seria “dura” e não revelou os números das estimativas de impacto do programa de socorro nas contas do setor público.

As negociações começam nesta quarta-feira com os secretários de Fazenda. Depois, está prevista uma reunião com os governadores. Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, o acordo emergencial é positivo porque, se as liminares do STF caírem, os Estados terão de pagar o saldo em atraso imediatamente.