A equipe econômica estima que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa apresentada no segundo relatório bimestral de receitas e despesas é pior do que a última projeção, feita em março, que apontava para um déficit de 9,3 bilhões de reais.
A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou 28,8 bilhões de reais.
No relatório divulgado nesta quarta-feira, 22, pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, o governo reverteu parte do bloqueio de despesas realizados. Ao todo, 2,9 bilhões de reais foram liberados. Essa modificação aconteceu após a ampliação de gastos de 15,8 bilhões de reais, autorizado pela lei que recriou o seguro obrigatório, o DPVAT.
O aumento do limite de despesas em 2024 já estava previsto na regra do novo arcabouço fiscal, mas o crédito extra, inicialmente, só poderia ser aberto depois do segundo relatório bimestral de receitas e despesas, a depender de uma avaliação de que a evolução de receitas está melhor do que a arrecadação do ano passado. O projeto aprovado do DPVAT permitiu essa antecipação.
Na conta do rombo das contas públicas não estão as despesas extraordinárias para mitigar os impactos da tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Apesar disso, a calamidade climática pode afetar a arrecadação de impostos. O documento divulgado nesta quarta não considera esses impactos.
Nesta quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado que a projeção de déficit ficaria dentro do limite da meta. “Sem considerar alguns expedientes que já estão contratados de receita adicional, como foi o caso nesse bimestre dos dividendos extraordinários da Petrobras, mas há outras coisas já contratadas que não foram incorporadas, que serão incorporadas no terceiro, no quarto e no quinto bimestre deste ano”, disse o ministro.
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