O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou, nesta quarta-feira, que os saldos contratuais de obras atrasadas ou paralisadas para a Copa do Mundo inscritas no programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, possam ser usados em outros empreendimentos que estejam dentro dos prazos. Antes da decisão, os recursos do FGTS definidos para uma determinada obra não poderiam “migrar” para outra, mesmo em caso de paralisação ou atraso dos trabalhos.
O objetivo do governo federal é dinamizar as obras de mobilidade urbana para a Copa, concentrando recursos naquelas que estão dentro do prazo ou apenas ligeiramente atrasadas. Os recursos adicionais do FGTS estarão disponíveis a partir desta quinta-feira.
Criado no fim de 2010, o Pró-Transporte é um programa financiado pela Caixa com recursos do FGTS. O programa pode ser acessado por estados e municípios para investir em obras de infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo.
Leia também:
Conselho do FGTS libera R$ 5 bilhões para infraestrutura
Marta apresenta proposta de alteração do FGTS à Fiesp
Governo libera uso do FGTS para material de construção
(com Estadão Conteúdo)
A jogada bilionária do craque Neymar no mercado imobiliário do Nordeste
Maitê Proença fala de seu apartamento encalhado em prédio polêmico
Sérgio Mallandro refuta apoio a Bolsonaro: ‘Nunca vi na vida’
Supervulcão provoca maior terremoto em 40 anos em cidades na Itália
A gafe homérica que João Pedro cometerá em ‘Renascer’
