Governo estuda mudanças na concessão de aeroportos

O Secretário da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta quinta-feira que podem ser feitos aperfeiçoamentos no modelo de concessões de aeroportos. “Qualquer aperfeiçoamento vai depender de quais serão as concessões”, disse durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). “É claro que aperfeiçoamentos poderão ocorrer”, admitiu.

O governo considera, há mais de um ano, a possibilidade de também conceder à iniciativa privada os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Nenhuma decisão, contudo, foi tomada até agora.

Bittencourt não explicou quais seriam os aperfeiçoamentos. Agentes do mercado, porém, têm questionado os critérios adotados no leilão realizado em fevereiro para selecionar os operadores dos terminais. A crítica, feita principalmente por empresas que saíram derrotadas, é que o governo deveria ter aumentado o filtro para escolha do sócio operador de cada consórcio, de modo a restringi-la a operadores internacionais de maior porte. As regras do edital do leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília exigiam que cada grupo tivesse ao menos um sócio que tenha transportado 5 milhões de passageiros no ano passado.

Atraso – Com cerca de 20 dias de atraso, o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinaram nesta quinta-feira os contratos de concessão do leilão realizado em fevereiro. A concessão do aeroporto de Guarulhos ficou com o consórcio da Invepar com a sul-africana Acsa. Em Viracopos, o grupo responsável é liderado pela Triunfo Participações, em parceria com a UTC Participações e a empresa francesa Egis Airport Operational. O terminal de Brasília será administrado pela brasileira Infravix (do grupo Engevix) com a argentina Corporación América. Todos os consórcios privados terão 51% de participação nos aeroportos. A estatal Infraero permanecerá como sócia, com 49% de participação e poder de veto em questões estratégicas, como venda de controle acionário.

(com Reuters)