Como o intuito de popularizar a banda larga no país, o governo decidiu apostar na disseminação dos smartphones, que são celulares que também permitem acesso a internet. Para isso, pretende tirar a cobrança de PIS e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia e esses telefones não poderão custar mais de 900 reais para o consumidor final.
As sugestões estão em documento do Ministério das Comunicações, ao qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso. A proposta precisa do aval do Ministério da Fazenda. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na sexta-feira que espera o início do estímulo à produção local desse tipo de aparelho já no segundo semestre. Segundo ele, as tratativas iniciais na Fazenda mostraram-se positivas. Ele alegou que não haveria impactos na arrecadação, pois a produção de celulares no Brasil é baixa – no caso de smartphones, inexistente em grande escala.
Apenas levando-se em conta a desoneração de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda no varejo de smartphones produzidos no país, o impacto da desoneração é estimado em 1,9 bilhão de reais até 2015. Para conseguir a isenção, os smartphones terão que oferecer uma série de requisitos, como suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais, entre outros.
Na avaliação das Comunicações, o incentivo fiscal à produção doméstica de smartphones promove a indústria local e reduz a dependência externa.
(Com Agência Estado)
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