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Governo eleva IOF para captação externa de até 5 anos

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 12 Mar (Reuters) – O governo endureceu mais uma vez diante do que chama “guerra cambial” e anunciou nesta segunda-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota de 6 por cento passará a valer também para os empréstimos no exterior com prazos de três a cinco anos. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, tem caráter prudencial para reduzir a entrada de capital especulativo no país.

Em nota, a pasta informou que a ação reforça a “decisão (do governo federal) de reduzir o fluxo de capital especulativo que entra no país para obter ganhos com a diferença entre os juros praticados nos países avançados e a taxa básica de juros brasileira.”

Até então, o IOF mais pesado incidia sobre as captações externas feitas com prazos de até três anos, medida adotada no início deste mês mas que não gerou o efeito esperado. Uma fonte da equipe econômica informou à Reuters que houve a necessidade de estender o prazo diante da constatação de que o anterior não tinha eficácia porque as empresas buscam créditos mais longos.

O problema pode persistir porque neste ano as empresas já levantaram cerca de 20 bilhões de dólares no exterior com venda de títulos e a maioria com prazos acima de cinco anos. Por exemplo, a Petrobras fugiu dessa regra ao emitir 1,25 bilhão de dólares com vencimento em três anos em fevereiro.

No ano passado, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) houve nove emissões com prazo inferior a cinco anos, com 31,4 bilhões de dólares, todas por instituições financeiras.

O vice-presidente da Anbima, Alberto Kiraly, afirmou que a captação de recursos no exterior ocorre de maneira complementar à busca de financiamento interno. Segundo ele, o crescimento expressivo nesse primeiro trimestre deve-se a uma demanda represada durante o segundo semestre de 2011, que não conseguia ser atendida devido ao agravamento da crise internacional.

Kiraly acredita que a medida anunciada nesta segunda-feira terá mais efeito em empresas de médio porte que não acessam com frequência o mercado de capitais estrangeiro. Para ele, as corporações mais consolidadas continuarão buscando prazo de 10 ou 15 anos.

“As empresas que captam recursos com menos de cinco anos são de médio porte ou estão acessando mercado externo pela primeira vez. E a tendência é que se vire para o mercado local”, disse.

Segundo a Anbima, em janeiro e fevereiro, foram captados no país 7,4 bilhões de reais em debêntures emitidas por empresas, o que correspondem a 58 por cento do total levantado no período em reais.

REAL VALORIZADO

O governo não quer que o real se valorize muito frente ao dólar norte-americano, movimento que tira competitividade das empresas nacionais no exterior. Nas últimas semanas, o dólar foi negociado na casa de 1,70 real e, nesta segunda-feira, ultrapassou a barreira de 1,80 real.

Com a medida de agora, o governo quer tornar menos atraente a busca por esse crédito mais barato diante da enxurrada de liquidez graças às políticas expansionistas praticadas por Estados Unidos, União Europeia e Japão, que oferecem crédito com taxas de juros bem menores do que a taxa básica de juros do país, hoje e 9,75 por cento ao ano.

A Anbima acredita que só haverá um equilíbrio entre as operações de captação externas e internas só ao longo do ano quando a demanda que vem se arrastando desde o ano passado for atendida. “Durante o ano, tende a acontecer um equilíbrio, mas vai depender do atendimento da demanda represada”, disse o vice-presidente da Associação.

MERCADO

Como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem sido enfático de que tomará todas as medidas para evitar a valorização excessiva do real, no mercado financeiro há um temor de que as ações possam afugentar investimentos do país.

“O que é amedrontador é como tudo isso pode ter impacto no apetite por investimento no Brasil”, afirmou o economista para América Latina da Standard Chartered, Italo Lombardi, em Nova York. “Apesar de eles (o governo) afirmarem que não vão taxar investimento estrangeiro direto, nunca se sabe… eles estão sendo muito agressivos”, emendou.

O ministro já informou que o investimento produtivo será bem-vindo e não será sobretaxado. O governo quer estimular prazo maior na tomada de crédito no exterior e uso do mercado interno no financiamento corporativo.

A fonte da equipe econômica afirmou que a medida tem um efeito psicológico importante. No mercado financeiro, a visão é que a medida mostram que o Brasil está disposto a fazer qualquer coisa pra combater apreciação do real.

No combate à valorização excessiva do real, entrou em campo também o Tesouro Nacional, que já indicou que pode ir a mercado para adquirir mais 7,5 bilhões de dólares para quitar o vencimento integral da dívida externa que vence até 2015, ou até mesmo mais longe, a partir de 2016.

A preocupação com o câmbio deve-se também à situação da indústria que tem sofrido com produtos importados mais baratos. A produção industrial de janeiro, medida pelo IBGE, caiu 2,1 por cento em relação a dezembro, causando espanto dentro do governo que esperava um número mais brando.

A própria queda na taxa de juros em 0,75 ponto, para 9,75 por cento ao ano tem como um dos efeito deixar menos rentável as aplicações nacionais e afugentar investidores estrangeiros ávidos por aplicar suas moedas estrangeiras em lugares mais rentáveis.

(Reportagem adicional do Alonso Soto)