O governo anunciou na tarde desta quinta-feira o aumento nos impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis (veja tabela abaixo). O decreto já foi assinado pelo presidente Michel Temer e será publicado amanhã. O objetivo é gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas.
No aumento mais significativo, o governo dobrou a alíquota sobre o litro de gasolina: de 38 centavos para 79 centavos por litro.
Também foi anunciado um novo contingenciamento nos gastos, de 5,9 bilhões de reais. A previsão é de que esse valor será compensando por receitas extraordinárias que ainda ocorrerão neste ano, segundo comunicado do Ministério do Planejamento.
As medidas foram tomadas para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões.
Os técnicos da equipe econômica trabalham no relatório bimestral sobre a situação fiscal, que deverá ser publicado na sexta-feira, segundo o Planejamento. Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tinha admitido que, a depender dos cálculos, haveria aumento de impostos.
Combustível | Alíquota atual | Nova alíquota | Arrecadação adicional estimada (em milhões de reais) |
Gasolina | 0,3816 | 0,7925 | 5.191,61 |
Diesel | 0,2480 | 0,4615 | 3.962,40 |
Etanol produtor | 0,1200 | 0,1309 | 114,90 |
Etanol distribuidor | zero | 0,1964 | 1.152,24 |
Total | 10.421,15 |