Governo avalia alterar meta fiscal para déficit de 0,25% ou 0,50% do PIB

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscal de zerar o déficit público em 2024, membros do governo defendem mudar meta fiscal de 2024 para déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB.

A iniciativa não teria a chancela do ministro Fernando Haddad, que ainda defende a meta zero. Ele afirmou na segunda-feira 30 que a meta fiscal está “mantida”. “Meu papel é buscar o equilíbrio fiscal porque acredito que o Brasil precisa voltar a olhar para as contas públicas. Eu vou buscar equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias. A minha meta está mantida”, afirmou durante coletiva a jornalistas em Brasília. Questionado nesta terça-feira, 31, sobre a mudança da meta, o ministro manteve-se em silêncio.

Como antecipou VEJA em agosto deste ano, a equipe do Ministério do Planejamento, responsável pela meta fiscal, já trabalhava com a hipótese de alteração desde o início daquele mês, caso as receitas não estivessem subindo no ritmo esperado.

A mudança de meta fiscal poderia se dar por duas formas. Uma delas seria por mensagem encaminhada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do Orçamento de 2024, a tempo de o aumento da meta ser incorporado ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Outra possibilidade é a costura de um acordo no Congresso.

A promessa da equipe econômica de zerar o déficit em 2024 depende de um aumento significativo de arrecadação no próximo ano. Serão necessários 168 bilhões de reais em receitas extras. O problema é que essas receitas, até aqui, não estão se realizando.

O imbróglio tem gerado reações no mercado. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, afirmou que a frase do presidente Lula sobre não alcançar a meta fiscal é “brochante” e causa “constrangimento” ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Trata-se de uma fala brochante para a pauta econômica, que sofre resistências no Legislativo. Até porque o próprio atraso na votação da LDO ocorreu para dar a oportunidade para o governo federal realizar o convencimento acerca das propostas da equipe econômica”, disse o parlamentar.