Por André Magnabosco
São Paulo – O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, destacou hoje que uma eventual elevação dos royalties a serem pagos pelas produtoras de petróleo terá duplo efeito para o governo. Em contrapartida à alta do valor repassado via royalties, o governo passará a receber menos pelo conceito lucro-óleo estabelecido no novo modelo de exploração de petróleo do Brasil. “É uma questão de conta, afinal o conceito de partilha de produção prevê que as empresas concorram (ao direito de exploração de áreas) oferecendo uma parcela do lucro para o governo”, explicou.
O modelo de partilha, ao contrário do sistema de concessões praticado no Brasil antes da descoberta do pré-sal, considera essa participação sobre o lucro da operação, chamada de lucro-óleo. Uma maior taxação via royalties e participações, dessa forma, afetaria o lucro da operação e, consequentemente, o valor a ser proposto pelas produtoras ao governo no processo de licitação de áreas. “Então, em última instância, vai haver uma redução do recurso de volta para o governo”, complementou Gabrielli.
O mesmo efeito poderia ter impacto na definição do preço a ser pago pela Petrobras pelos 5 bilhões de barris de petróleo da União, concedidos no processo de capitalização da empresa, no ano passado. O acordo prevê um valor inicial de US$ 8,51 por barril cedido pela União, mas esse valor ainda é sujeito a atualizações. Dessa forma, uma eventual alta dos royalties também poderia ser incorporada nos cálculos para a definição desse valor atualizado.
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