O governo não vai mais receber os 2 bilhões de reais em bônus da Petrobras neste ano nem usará os recursos do Fundo Soberano para tentar melhorar um pouco as contas públicas, que devem fechar 2014 no vermelho.
A informação foi dada nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar o resultado do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), que registrou déficit primário de 6,711 bilhões de reais no mês passado, pior resultado para novembro, influenciado pelo pagamento da segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas e de sentenças judiciais. “Adianto dois fatos que não deverão ocorrer (em dezembro): o pagamento de 2 bilhões de reais pela Petrobras e o uso do Fundo Soberano”, disse o Augustin, que foi o grande artífice das manobras fiscais que marcaram o governo Dilma.
Os bônus da Petrobras estão vinculados à cessão onerosa para exploração do pré-sal. Segundo Augustin, a estatal – que passa por profunda crise decorrente do escândalo do petrolão – não repassará o dinheiro porque o valor é alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
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O Fundo Soberano tem hoje cerca de 3,7 bilhões de reais, sendo que quase 3,3 bilhões de reais aplicados em ações do Banco do Brasil, o que causou algumas reações no mercado com medo de que o fundo pudesse vender esses papéis para levantar os recursos, assim como fez em 2012. Essa foi uma das primeiras manobras usadas pelo secretário durante o primeiro mandato de Dilma. Augustin, contudo, não explicou por que não usará os recursos do fundo nas contas neste ano.
Esse cenário veio após o mau desempenho em novembro, quando pesou no déficit do governo central o pagamento de 6,1 bilhões de reais de sentenças judiciais e precatórios. Desse total, segundo o Tesouro, 3,4 bilhões de reais são relativos a benefícios previdenciários, 2,2 bilhões de reais a pessoal e 564,6 milhões de reais a custeio.
No acumulado do ano, a economia feita para o pagamento de juros do governo central estava negativa em 18,320 bilhões de reais até o mês passado, muito aquém dos 10 bilhões de reais que o governo recentemente informou que pretendia fazer em 2014.
(Com Reuters)
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