Faixa de 700 MHz para 4G pode sair em 2013, diz Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o governo poderá promover a licitação da frequência de 700 MHz no segundo semestre de 2013. Segundo o ministro, esta possibilidade foi discutida nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff e executivos da empresa desenvolvedora de tecnologia Qualcomm.

Atualmente, a frequência de 700 MHz é utilizada para o sinal de TV analógica, que será totalmente substituída pela TV digital até 2016. Dessa forma, o governo pretende usar esta frequência para banda larga móvel.

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O ministro já havia sinalizado, em 6 de agosto, a intenção de licitar a banda já no próximo ano. Em entrevista realizada naquele dia, Bernardo explicou que a intenção do governo é criar condições para prestação de serviços 4G nesta freqüência a custos mais baixos que os das faixas leiloadas de 2,5 gigahertz (Ghz).

Porém, segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tinha concluído até aquela data os estudos de viabilidade para destinação do chamado “dividendo digital” para as empresas de telecomunicações.

Ele afirmou ter recebido representantes dos radiodifusores em julho para começar a negociar a liberação das faixas. “Acredito que a Anatel possa nos dar uma resposta até outubro e aí iremos decidir o futuro dos 700 MHz no próximo ano”, completou.

Para Bernardo, será possível licitar essa faixa mesmo antes do desligamento por completo das transmissões analógicas. Em outras palavras, quem adquirir o espectro precisará contar com a saída pontual das TVs para poder começar projetos de telefonia e internet. “Podemos fazer o leilão condicionado à desocupação do espectro lá na frente, como foi feito nos Estados Unidos”, acrescentou.

Dispensa das outorgas – Embora as outorgas dessas faixas representem grande potencial de arrecadação, a ideia do ministro é combinar o preço das licenças com metas de cobertura, como foi feito nas faixas de 2,5 GHz leiloadas em junho deste ano.

(Com Agência Estado)