EUA e Canadá questionam plano agrícola do Brasil na OMC

Os Estados Unidos e o Canadá, dois dos maiores países que adoram a política de subsidiar seus fazendeiros, questionam na Organização Mundial do Comércio (OMC) o apoio do governo brasileiro à produção agrícola no Brasil, anunciada na terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 prevê investimentos de 136 bilhões de reais, sendo 97,6 bilhões de reais destinados para financiamentos de custeio e comercialização da produção – e outros 38,4 bilhões para os programas de investimento. Acostumado a atacar os subsídios de países ricos e alegando que a competitividade nacional vinha das condições climáticas favoráveis, o Brasil agora terá de se explicar.

Os países norte-americanos chegaram ainda a alertar que programas como o Brasil Maior poderiam estar sendo usados para tornar irregularmente a agricultura brasileira mais competitiva. Os questionamentos serão feitos oficialmente na reunião do Comitê de Agricultura da OMC, nos dias 13 e 14 de junho, em Genebra (Suiça). Vale destacar, contudo, que não se trata da abertura de um contencioso jurídico contra o Brasil. Mas, ao insistir em manter o tema na agenda da entidade, governos dos países ricos estão dando um sinal de que avaliam com lupa o comportamento brasileiro.

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Desde março, países ricos vêm lançando questionamentos ao governo. EUA e Canadá já deixaram claro que não vão abandonar a pressão. O Brasil não é o único entre os emergentes que está sendo questionado. Nos últimos meses, americanos e europeus têm reclamado dos amplos recursos que China e Rússia estariam destinando a seus agricultores.

Os países emergentes veem alguma ironia na acusação, já que os níveis de subsídios dados pelos países ricos ainda são bem maiores que os dos países desenvolvidos e os mercados continuam sofrendo diante das práticas desleais de Bruxelas (União Europeia) e Washington (EUA).

Leilões – O governo americano já vinha questionando o sistema de leilões de commodities feito pelo governo brasileiro numa reunião em março. Agora, quer detalhes de quantas toneladas de cada commodity são vendidas em leilões organizados pelo governo e qual é o destino dado à mercadoria. No fundo, o governo americano quer saber se a ação do governo representa um subsídio doméstico ou se seria um mecanismo para subsidiar exportações e chega a citar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No documento encaminhado ao Brasil e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, os americanos solicitam todos detalhes: volume de toneladas leiloadas nos últimos quatro anos e seu o destino.

Outro questionamento que o Brasil terá de enfrentar é o feito pelo Canadá. O país já vem desde março pressionando Brasília a dar detalhes do funcionamento do Plano Brasil Maior. Mas não em seu capítulo industrial e, sim, nos benefícios que o plano concede para diversos segmentos do setor de alimentos e mesmo agrícolas. A preocupação do Canadá é com relação à dedução de impostos, como o INSS, para determinados setores. O Canadá não esconde que teme perder mercado para suas exportações em setores que, no Brasil, passarão a ganhar incentivos.

(com Estadão Conteúdo)