Especialista sugere agência reguladora para a Defesa

O papel do Ministério da Defesa na execução da Estratégia Nacional de Defesa (END) poderia ser substituído pelo de uma agência reguladora criada especialmente para regular o setor. Segundo Salvador Raza, professor da National Defense University – o centro de formação militar do governo dos Estados Unidos – em Washington, há dois pontos críticos que poderiam ser melhorados se o Palácio do Planalto decidisse fazer essa escolha: a própria consolidação das empresas e o alinhamento entre indústria e governo na condução da END.

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Raza avalia que a concentração dessa indústria nas mãos de apenas dois grandes grupos (Odebrecht e Embraer) seria nociva ao país, pois ambos começariam com uma enorme reserva de mercado e a possibilidade de controlar preços. “As empresas já estão se movimentando para pegar os principais contratos da Marinha e da Força Aérea. Esse é um fator complicador, que dificulta o nascimento de novas companhias e restringe o nosso mercado, que já é fraco”, diz o especialista.

Para Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, o argumento não se justifica devido ao grande número de empresas estrangeiras na indústria de defesa brasileira, o que impediria a formação de um oligopólio. “A Embraer já está no ramo há muitos anos e não há razão para que deixe de estar presente, principalmente quando grandes empresas estrangeiras dessa área chegam ao Brasil e acabam tendo acesso a informações estratégicas”, diz.

Em um cenário hipotético idealizado por Raza, a tal agência reguladora impediria que um só órgão fosse o principal comprador e o regulador do setor, como é o caso do Ministério da Defesa. Além disso, ela poderia controlar a forma como os recursos são empregados. A gestão das verbas militares passaria por um choque de eficiência e transparência. O problema é que, no Brasil, essa agência reguladora dos sonhos não existe e – tomando como exemplo as que estão em atividade – sua criação não está nos planos do governo.