A poucos dias de a OGX, empresa de petróleo de Eike Batista, entrar com pedido de recuperação judicial, como espera o mercado, a empresa estruturou um acordo com a E-ON, controladora da Eneva, ex-MPX Energia, para os bancos credores poderem vender a ela as ações da OGX Maranhão. O acordo prevê que, em caso de inadimplência da OGX Holding, a Eneva terá a opção de comprar, por 200 milhões de reais, 66,7% das ações emitidas pela OGX-M. O acordo pode significar mais um revés para o empresário Eike Batista, que estaria negociando a venda da OGX Maranhão para levantar dinheiro na tentativa de salvar sua petroleira.
Essa opção de venda (put) poderá ser exercida a partir do dia 19 de fevereiro de 2014, segundo fato relevante divulgado pela empresa nesta segunda-feira. Isso dependerá, porém, da assinatura de alguns instrumentos de financiamento, como o refinanciamento de 600 milhões de reais junto a instituições financeiras. Além disso, é previsto ainda um termo de compromisso vinculante com um ou mais bancos para a contratação de crédito para pagamento dos 200 milhões de reais.
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A participação da Eneva na OGX Maranhão é atualmente de 33,3%, enquanto os outros 66,7% são da OGX. A antiga empresa de energia do grupo agora é controlada pela alemã E.ON, que detém 37,9% de participação, enquanto Eike ainda tem 23,9% da companhia.
A Eneva informou que esse acordo está condicionado à aprovação da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da disponibilidade das linhas de crédito detalhadas na ata.
A OGX Maranhão tem blocos exploratórios terrestres de gás na Bacia do Parnaíba. Os campos de gás no Maranhão estavam entre as últimas opções disponíveis para Eike obter recursos e evitar o colapso de sua endividada petroleira OGX.
Depois de não pagar os juros que devia a credores internacionais em 1º de outubro, a petroleira de Eike ainda tinha 30 dias para chegar a um acordo com seus credores. Em semana decisiva, se a OGX não anunciar alguma solução para o impasse até sexta-feira, poderá ser declarada inadimplente, o que seria o maior calote da história corporativa da América Latina. Mas a empresa pode, antes disso, entrar com um pedido de recuperação judicial – que o mercado considera mais provável neste momento do que a falência.
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(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)
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