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Lula discute com Haddad e Petrobras imbróglio da tributação da gasolina

Isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol vai só até a próxima terça; volta da cobrança terá impacto na inflação

Por Larissa Quintino Atualizado em 27 fev 2023, 10h43 - Publicado em 27 fev 2023, 09h38
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    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula (Sergio Lima/AFP)

    A isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol valem até o dia 28 de fevereiro e, nas vésperas de caducar a medida provisória que prorrogou a desoneração herdada do governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira,27, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates às 10h no Palácio do Planalto.

    A expectativa é que a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis deva pressionar ainda mais a inflação. Analistas do mercado financeiro elevaram pela 11ª semana consecutiva a projeção da inflação oficial do país para 2023. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Banco Central, o IPCA deve encerrar o ano em 5,90%, acima dos 0,74% projetados há um mês e estourando o teto da meta para o ano, que é de 4,75%.

    Esta é a principal crítica da ala política do governo, que vem pressionando a equipe econômica. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann criticou na última sexta-feira a volta da cobrança dos impostos. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, defendeu. A ideia do PT era discutir uma nova política de preços para os combustíveis no lugar da política de paridade internacional (PPI), amplamente criticada por Lula durante a campanha eleitoral, enquanto acha uma solução para os combustíveis. Atualmente, a gasolina está 7% mais cara do que o preço praticado no mercado internacional, segundo dados da Abicon, associação de importadores de combustíveis.  Um reajuste para baixo no preço é visto como uma das opções para atenuar o retorno dos tributos sobre o combustível.

    Nas contas do Ministério da Fazenda, a reoneração de PIS/Cofins aumenta em cerca de 28 bilhões a arrecadação aos cofres públicos este ano e faz parte da conta de Haddad para tentar baixar o déficit público. A volta da cobrança dos impostos tem impacto, entretanto, no bolso do consumidor. Segundo os dados do Focus, o IPCA preços administrados. que são os serviços e produtos com reajustes definidos por contratos ou regulados pelo setor público, deve encerrar 2023 em 9,04%, bem acima do projetado para o índice geral no ano. De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, a reoneração dos combustíveis deve ter impacto de até 0,6 ponto porcentual no índice de inflação.

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