Eletrobras aprova operação para sanar dívida de R$ 8,5 bilhões com a Petrobras

A Eletrobras informou nesta sexta-feira que seu Conselho de Administração aprovou a repactuação de dívidas de suas distribuidoras com a Petrobras no valor de cerca de 8,5 bilhões de reais, dos quais 3,2 bilhões de reais correspondem ao fornecimento de gás e 5,3 bilhões ao fornecimento de óleo. A companhia disse em comunicado que as dívidas já estão reconhecidas em balanços de distribuidoras de energia e serão pagas em 120 parcelas mensais e sucessivas a partir de fevereiro de 2015. O saldo devedor será corrigido pela taxa de juros Selic.

A Eletrobras tem garantia da União para pagamento de 4,2 bilhões de reais, valor que corresponde a uma dívida entre da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com a Eletrobras, ou seja, valor que não foi repassado para a estatal para a compra de combustível ao contrário do que deveria ter acontecido. A CDE assumiu desde 2012 obrigações da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), o que subsidiou a compra de óleo para as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte. Mas a CDE deixou de repassar para a Eletrobras parte dos montades destinados à compra do óleo.

A Eletrobras informou que as operações dependem da aprovação de órgãos competentes, e instrumentos contratuais precisam ser assinados entre as partes envolvidas. Não está claro como a companhia receberá os créditos da CDE. Mas para respeitar os termos do pagamento da dívida com a Petrobras, terá que receber pelo menos parte dos valores do Tesouro Nacional até fevereiro de 2015.

O conselho da Eletrobras aprovou também a celebração de termo de repactuação de dívida da CDE de 4,2 bilhões de reais, em que o fundo reconhecerá ser devedor das distribuidoras da companhia Amazonas Energia (AM), Boa Vista (RR) e Ceron (RO). Além disso, a estatal busca o reconhecimento de outros créditos referentes ao reembolso de custos de combustíveis no valor de 4,3 bilhões de reais com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Véspera – O Conselho de Administração da Eletrobras se reuniu na quinta-feira para discutir um possível acordo com o governo para reforçar o caixa da Petrobras em meio ao escândalo revelado pela Operação Lava Jato. Por meio de uma engenharia financeira, a Petrobras venderia no mercado títulos lastreados em uma dívida de 8,5 bilhões de reais da Eletrobras. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que os títulos seriam emitidos pela Petrobras com base em documento assinado pela Eletrobras, com garantia do Tesouro. De acordo com ele, a emissão deveria sair ainda neste ano.

A dívida da Eletrobras vem da compra de combustíveis da Petrobras para operar usinas térmicas na região Norte, ainda não interligadas ao sistema elétrico nacional. Cerca de 70% do débito (6 bilhões de reais) deveria ser financiado com recursos da Conta de CDE. Mas, a partir de negociações feitas pelo governo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tomará medidas para viabilizar a quitação dessa parcela da dívida.

(Com agência Reuters)