Dilma aprovou compra de refinaria que provocou prejuízo de US$ 1 bi à Petrobras

Um dos mais malsucedidos negócios da história da Petrobras foi fechado com a anuência da presidente Dilma Rousseff, quando ela ainda era ministra-chefe da Casa Civil e comandava o conselho da estatal. Documentos revelados nesta quarta-feira em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostram que Dilma votou, em 2006, a favor da compra de 50% de uma refinaria em Pasadena, no Estado americano do Texas. A outra metade ficou com a trading belga Astra Oil. A parceria foi desfeita em junho de 2012, depois de acirrada disputa judicial. A Petrobras, então, adquiriu as ações da Astra Oil e ficou como única dona da refinaria – e também com um prejuízo superior a 1 bilhão de dólares. O caso, revelado por VEJA, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.

Petrobras recebeu propina de empresa holandesa

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Dois anos após a negociação, em 2008, Dilma levantou dúvidas sobre a transação. Na ocasião, a estatal e sua sócia belga divergiam sobre a condução da refinaria, e a Petrobras propôs comprar os 50% restantes. Por quanto? Setecentos milhões de dólares. A então ministra criticou duramente o presidente da estatal à época, José Sérgio Gabrielli, e a operação foi rechaçada pelo conselho. Em 2009, porém, a Petrobras perdeu na Justiça e foi obrigada a pagar 839 milhões de dólares à Astra pela sua metade. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.

Em 2006, a estatal havia pago 360 milhões de dólares por 50% da Pasadena Refining System Inc. A planta fora adquirida um ano antes, desativada, pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. O que levou a refinaria a ter uma valorização de dezessete vezes em um ano permanece um mistério. Documentos obtidos pelo jornal mostram que Dilma foi favorável à aquisição, embora já houvesse questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso.

Ouvida pelo jornal O Estado de S. Paulo, Dilma manifestou-se pela primeira vez sobre o assunto. Afirmou que recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Em nota, a presidente afirma que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria, reporta o jornal. Dilma prossegue afirmando que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

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A nota encerra esclarecendo que, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Em sua decisão, segundo o jornal, Dilma foi seguida pelos então ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT. Ambos integravam o conselho da estatal. O que a presidente não explica é por que aprovou a compra por 360 milhões de dólares de uma refinaria negociada um ano antes por 42,5 milhões de dólares.

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Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho.