A presidente Dilma Rousseff anunciará na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, como deverá ser o novo código de mineração do país, informou nesta quinta-feira o Ministério de Minas e Energia (MME). Detalhes do texto, estudado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam disponíveis, segundo a assessoria de imprensa do MME.
O novo marco, que visa modernizar as regras do setor, que remontam à década de 1960, deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção. Em entrevista, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o novo código, que deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei, dobrará a cobrança de royalties do setor – e que os pagamentos serão feitos a partir da receita bruta.
Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo analisava também a possibilidade de repartir os royalties da mineração a estados não produtores.
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(Com Reuters)
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