O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quinta-feira que o governo estima que fechará o ano com um déficit primário de 50 bilhões de reais, mesmo sem considerar gastos referentes às chamadas “pedaladas fiscais”. Se confirmada a previsão, este será o segundo ano consecutivo em que o Brasil fechará as contas no vermelho, já que em 2014 o setor público consolidado registrou déficit primário de 32,5 bilhões de reais, o primeiro em mais de dez anos.
“É em torno de 50 bilhões de reais. Estamos fazendo estimativas, se entrar alguma coisa, ótimo, (o déficit) é menor”, disse o ministro ao final de uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Wagner, que faz parte da Junta Orçamentária, disse que a nova estimativa de déficit será encaminhada à Comissão Mista do Orçamento, que está analisando a mudança da meta fiscal do governo anunciada em julho. Na ocasião, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado para 8,7 bilhões de reais neste ano, ou 0,15% do produto interno bruto (PIB). A projeção anterior era de 66,3 bilhões de reais, ou 1,1% do PIB.
O ministro disse ainda que o resultado estimado pode mudar, pois inclui receitas que ainda não se concretizaram. Ele citou a expectativa de ingresso 11 bilhões de reais com o leilão de concessões de hidrelétricas antigas, marcado para novembro.
“Esse está colocado, mas a gente não sabe se vai se concretizar ou não. Mas na estimativa dos 50 bilhões está colocado. Por isso que estou falando, estamos fazendo estimativas”, disse. De acordo com o ministro, o déficit deve ficar entre 0,7% e 0,8% do PIB, também a depender das receitas que irão ou não se concretizar.
‘Pedaladas fiscais’ – A estimativa informada pelo ministro não inclui possíveis gastos para corrigir as chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos no repasse a bancos públicos para cobrir gastos com programas sociais e subsídios – consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na véspera, uma fonte disse à agência Reuters que com a inclusão das pedaladas, o déficit pode chegar a 85 bilhões de reais.
“O atraso dos bancos nós vamos resolver, mas não está nisso aqui. Depende de como o TCU vai decidir, se vai permitir parcelamento. Se ele disser que vai ser tudo este ano nós vamos fazer”, garantiu, mas sem revelar qual seria o impacto. “Depende da forma que vamos fazer. Não tem nada fechado”, disse.
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(Com Reuters)
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