Por Rosa Costa
Brasília – Interrompido há dois meses, o debate sobre a adoção de uma alternativa ao fator previdenciário será retomado, informou hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. O ministro disse que está conversando com seus colegas do governo sobre uma proposta para municiar a discussão do tema com os sindicatos e centrais de trabalhadores. Ele lembrou que o encaminhamento do assunto retrocedeu em agosto por falta de um texto de discussão básico.
“Os líderes sindicais querem que o governo envie uma proposta e eu estou, junto ao ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, vendo se viabilizamos uma proposta do Executivo para que então isso possa andar”. “Quero ver se nós lançamos uma proposta”, destacou.
O fator previdenciário é usado no cálculo da aposentadoria e considera a contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida. Quanto mais cedo o trabalhador pedir a aposentadoria, menor será o valor do benefício. Outro ponto destacado pelo ministro da Previdência é a necessidade de se chegar a um consenso para facilitar a tramitação da proposta na Câmara e no Senado.
Garibaldi Alves disse que a ideia é repetir a combinação da idade com os anos de contribuição, “que permitisse ao trabalhador não ter o prejuízo que tem hoje com o fator previdenciário, mas que permitisse à previdência não abrir mão dos recursos atualmente arrecadados pelo fundo previdenciário desde 1999, que se constitui em R$ 31 bilhões”.
Garibaldi afirmou que, pessoalmente, considera ser esta a proposta “mais viável”. Mas lembrou que há quatro outras sendo discutidas. Uma delas, “muito rejeitada pelas centrais”, seria a de manter a idade mínima do trabalhador. Outra representa uma progressão do tempo de serviço da contribuição e, em vez de se aposentar hoje como se aposentam homens e mulheres com 35 e 30 anos de contribuição, a idade seria alterada para 45 e 42 anos. Garibaldi diz, no entanto, que essa proposta é igualmente rejeitada pelas centrais.
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