A necessidade de reduzir os gastos públicos na União Europeia em vista da crise econômica na região cria uma oportunidade única para o bloco reduzir os subsídios concedidos ao setor agrícola. A avaliação consta no relatório “Avaliação da Reforma da Política Agrícola na União Europeia”, divulgado nesta quarta-feira pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A elevação dos preços das commodities agrícolas tornou os produtores europeus muito menos dependentes dos subsídios, o que oferece aos governos, abalados financeiramente, uma oportunidade única para reformar a PAC”, diz a OCDE em seu relatório.
O documento foi divulgado uma semana antes de a Comissão Europeia apresentar formalmente ao Parlamento Europeu e aos Estados membros da UE a proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) dos países do bloco. O principal ponto dessa proposta longamente discutida é a redução dos subsídios concedidos aos produtores agrícolas europeus.
De acordo com dados da entidade, a participação dos subsídios na renda agrícola do produtor europeu caiu nos últimos 20 anos. No período entre 2008 e 2010, as subvenções representaram 22% do total recebido pelos agricultores e pecuaristas do bloco. Entre 1986 e 1988 esse porcentual era 39%.
Essa retração ocorreu por diversos fatores, segundo a OCDE, incluindo a elevação dos preços das commodities, assim como reformas anteriores da PAC. Apesar disso, os subsídios contidos na PAC responderam por 45% do orçamento total da UE em 2010, ou cerca de 53 bilhões de euros (US$ 71 bilhões). O suporte total ao setor agrícola chegou a 77 bilhões de euros no ano passado, de acordo com cálculo da entidade, que inclui pagamentos feitos diretamente aos produtores, assim como o impacto das políticas governamentais sobre os preços”.
Da mesma forma que a necessidade de redução de gastos, a expectativa de aumento na demanda por alimentos e a sustentação dos preços das commodities oferecem uma oportunidade para a redução de subsídios, disse Ken Ash, diretor da OCDE para Comércio e Agricultura. “Uma janela se abriu para a reorientação da PAC para além do suporte à renda e em direção a investimentos para fortalecer e tornar o setor agroalimentar mais competitivo.”
(com Agência Estado)
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