CPI do Carf pede o indiciamento de 28 pessoas; lista não tem políticos

A senadora governista Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou nesta quinta-feira o relatório final da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com pedido de indiciamento de 28 pessoas. Nenhum nome na lista é de político. O relatório aponta a necessidade de se “aprofundar as investigações” contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que relatou e rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Um sobrinho dele, Juliano Nardes, está entre os nomes com indiciamento recomendado.

Vanessa Grazziotin cita no documento que há “íntimas e suspeitíssimas” relações entre empresas do sobrinho de Augusto Nardes e consultorias de fachada investigadas na Operação Zelotes, além de um pagamento de 2,5 milhões de reais. Ela cita ainda referência a palavras “tio” e “ministro” em documentos apreendidos referentes ao pagamento. Parlamentares da comissão pediram vista do relatório e podem sugerir modificações até a próxima quarta-feira, quando o texto deve ser votado.

A CPI foi criada em meio à Operação Zelotes, que desvendou um esquema de compra de julgamentos favoráveis a empresas no Carf. A comissão concluiu que existem indícios de irregularidades em 74 processos de dívidas de bancos, montadoras de automóveis e siderúrgicas, entre outros.

Entre os 28 pedidos de indiciamento, há consultores, ex-conselheiros do Carf, advogados, lobistas e servidores públicos. Eles são suspeitos de crimes como advocacia tributária fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que o prejuízo passe de 6 bilhões de reais por meio da anulação ou redução de multas do Fisco.

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A relatora usou o texto para criticar a cobertura jornalística do caso, em conformidade com o discurso do Partido dos Trabalhadores até o momento em que a Zelotes descobriu um esquema de venda de medidas provisórias no governo Lula e pagamentos suspeitos realizados de mais de 2,4 milhões de reais à empresa de marketing de um dos filhos do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva. O repasse foi intermediado por Mauro Marcondes, notório dirigente da Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores]. Marcondes é um dos nomes na lista de indiciamentos (leia mais abaixo).

A CPI chegou a analisar requerimentos de convocações de Lula, Luís Claudio e dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, suspostamente envolvidos nas negociatas para as MPs que beneficiariam o setor automobilístico, mas todos foram rejeitados. Conforme a relatora, “os fatos não dizem respeito ao Carf e não foram comprovados com qualquer indício”.

Pedidos de indiciamento

Leonardo Siade Manzan

Maurício Taveira e Silva

Antônio Lisboa Cardoso

Mauro Marcondes Machado

Edison Pereira Rodrigues

Meigan Sack Rodrigues

Jorge Victor Rodrigues

Lutero Fernandes do Nascimento

Eduardo Cerqueira Leite

Jeferson Ribeiro Salazar

José Teriju Tamazato

Mário Pagnozzi Junior

João Inácio Puga

Wagner Pires de Oliveira

Jorge Celso Freire da Silva

Tharyk Jaccoud Paixão

Chiqueki Murakami

José Ricardo da Silva

João Batista Gruginski

Adriana Oliveira e Ribeiro

Eivanice Canário da Silva

Paulo Roberto Cortez

Silvio Guatura Romão

Eziquiel Antonio Cavallari

Alexandre Paes dos Santos

Guilherme Pollastri Gomes da Silva

Carlos Juliano Ribeiro Nardes

Paulo Arantes Ferraz