Contas públicas: despesas obrigatórias devem crescer R$ 74 bilhões em 2015

O governo apertou o cinto e cortou onde pôde na tentativa de conter gastos e deslanchar o ajuste fiscal em 2015. Na prática, porém, este será mais um ano de aumento de despesas – especificamente das despesas obrigatórias. São aqueles gastos como aposentadorias e pensões, transferências para serviços de saúde e educação, enfim, o conjunto de benefícios previstos em leis que o governo não tem autonomia para mexer.

Segundo o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o próprio governo projeta que as despesas obrigatórias vão ter um aumento de R$ 74 bilhões neste ano. É muito, segundo ele, em um período de inflação a 10% e retração de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano que vem, o governo chegou a estimar alta de R$ 105 bilhões nesses gastos. Depois voltou atrás, e prevê aumento de R$ 75 bilhões – o que Mansueto considera complicado. “A combinação de recessão com inflação tende a piorar o resultado.”

O que chama a atenção é que mais da metade do aumento é gasto com a Previdência: R$ 42 bilhões neste ano e quase R$ 55 bilhões no próximo. Há esse salto no valor de um ano para outro porque o peso da Previdência é crescente. Para se ter uma ideia, estima-se que os gastos com o INSS crescerão 0,9% do PIB neste e no próximo ano. Trata-se de uma alta igual à vista de 2003 a 2014. “Em apenas dois anos, os gastos do INSS vão crescer o mesmo que em toda a década passada”, diz Mansueto.

Na avaliação dos economistas, o aumento do gasto fixo ressalta a importância de dois pontos recorrentes na discussão do ajuste fiscal. O primeiro é que se tornou urgente fazer a reforma da Previdência. Ela não teria impacto agora, mas mudaria o cenário, que é muito ruim. Estima-se que o gasto com a Previdência vai atingir R$ 1 trilhão ao fim de 2050 (ler matéria abaixo). Para se ter uma ideia do que isso representa, o valor equivale a praticamente todo o orçamento do governo hoje.

“Apesar de o Brasil ainda ser jovem, os gastos com a previdência têm um padrão espetacular de crescimento e vão se acelerar ainda mais nos próximos anos porque a população está envelhecendo”, diz Paulo Tafner, economista e pesquisador na área de Previdência. Em proporção ao PIB, o gasto brasileiro já é semelhante ao da Alemanha e do Japão, onde a maioria da população é idosa. Aliás, no mundo, só dois outros países com população jovem têm padrão de gasto semelhante: Polônia e Turquia.

(Com Estadão Conteúdo)