Conta de luz cairá até 19,5% em abril por cobranças indevidas

A conta de luz de consumidores de todo o país vai cair até 19,5% em abril devido à devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge a maioria das distribuidoras de energia, com exceção da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e  Boa Vista Energia.

No caso dos clientes da Eletropaulo, a redução será de 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai aplicar um desconto de 10,61%. A CEB, de Brasília, terá redução de 5,92%.

A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses.

A redução ocorrerá apenas na cobrança do mês de abril.

Histórico

A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de 1 bilhão de reais e foram corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados.

A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina – cujo início das operações está previsto em 2016 – não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta.

Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, trata-se de um erro inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer.

“Foi um erro, mas não houve má-fé”, disse Pepitone. “A complexidade do processo é enorme. Esse episódio nos trouxe um ensinamento. Precisamos dar um passo adiante e tornar esse sistema ainda mais seguro”, comentou.

(Com Estadão Conteúdo)