Conta das usinas térmicas vai parar na Justiça

Uma guerra judicial aberta por associações de empresas do setor de energia contra o governo está deixando em aberto uma conta de cerca de 3 bilhões de reais referente ao pagamento das usinas térmicas. Hoje, 65 das 70 térmicas do país ainda estão ligadas. Elas foram acionadas em outubro de 2012 para compensar o nível baixo dos reservatórios de água das hidrelétricas e, pelas estimativas do governo, vão funcionar pelo menos até novembro deste ano, gerando cerca de 18% da energia do país.

Desde 2007, o custo adicional é pago exclusivamente pelos consumidores: as famílias brasileiras (cobradas pelas distribuidoras na conta de luz) e as grandes empresas (que pagam diretamente). Em março deste ano a regra foi alterada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, o órgão que assessora a Presidência em temas do setor. Assim, desde abril, metade da conta das térmicas continua a ser paga pelos consumidores, mas a outra metade deveria ser rateada com comercializadores e geradores. Ou seja: também arcariam com o custo parques eólicos, grandes e pequenas usinas hidrelétricas e até as próprias térmicas.

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Entidades que representam parte dos geradores, como Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), comercializadores, como a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), e até as térmicas, por meio da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), conseguiram liminares suspendendo o pagamento de associados. Com isso, estão no limbo 3 bilhões de reais – metade da conta das térmicas no período de abril a julho.

A previsão é de que em agosto o custo das térmicas deixe de ser cobrado em separado e passe a compor o cálculo do preço da energia do país.

(com Estadão Contéudo)