O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira que o aporte de 1,2 bilhão de reais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia será pago pelos consumidores em até 5 anos. O aumento na conta de luz, porém, ainda não foi definido pelo Planalto. O aporte bilionário às empresas foi definido pelo governo na sexta-feira passada, emergencialmente, para ajudar as distribuidoras que enfrentam custos crescentes com a alta do preço da energia no mercado livre.
Segundo o secretário, a liberação da ajuda segue o mesmo princípio dos aportes feitos no ano passado pela CDE, que já previam a devolução dos recursos, pelos consumidores, em até cinco anos. “O decreto alterou algumas cláusulas, mas mantém a mesma característica do ano passado”, disse Zimmermann a jornalistas, após Audiência Pública no Senado.
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O secretário reforçou ainda o que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse durante a audiência. Segundo ele, o governo estuda soluções para a questão dos gastos das distribuidoras nos próximos meses. “O governo está acompanhando a situação e não deixará problemas prejudicarem distribuidoras”, afirmou nesta manhã.
Estimativas do setor apontam que as companhias amargaram prejuízo superior a 3 bilhões de reais apenas em fevereiro, devido às oscilações de preço no mercado livre. O governo prometeu adotar medidas estruturais para resolver o rombo do setor até o início de abril.
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Apagão – Ainda nesta quarta-feira, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que não foi identificada a causa do blecaute que atingiu diversas regiões do Brasil no dia 4 de fevereiro. “O relatório não identificou nenhuma causa por falha de proteção, defeito de equipamento ou falha na manutenção”, disse. Segundo ele, não se pode afirmar, mas também não se pode descartar, que o problema tenha sido causado por “descarga atmosférica”.
Contratos – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também comentou sobre o sistema elétrico durante encontro com empresários em Brasília. O ministro descartou o rompimento de contratos do setor elétrico para lidar com gastos adicionais pelo acionamento de térmicas, segundo o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. “O ministro mencionou que nenhuma medida intervencionista será feita na área de energia elétrica e serão tomadas medidas que respeitam a estrutura dos contratos”, disse Godoy a jornalistas.
(com agência Reuters)
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