Os nove conselheiros que aparecem nas investigações da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), continuam nos cargos. O Ministério da Fazenda, ao qual o órgão é vinculado, não afastou os investigados, apesar dos fortes indícios apontados pela Polícia Federal (PF), como tráfico de influência, e até lavagem de dinheiro, segundo relatório obtido pelo jornal O Globo.
Eivanice Silva, filha do ex-secretário-adjunto da Rceita Eivany Silva e irmã de José Ricardo da Silva, apontado pela PF como um dos chefes do esquema, continua como suplente da primeira câmara do tribunal. Meigan Sack Rodrigues, filha do ex-presidente do Carf Edison Rodrigues, também continua na lista de conselheiros do órgão. Ela é apontada como uma das personagens centrais do escândalo.
Paulo Roberto Cortez, auditor aposentado, mantém sua cadeira no conselho. Segundo a PF, ele trabalhou no escritório da família Silva e é sócio de Adriana Oliveira, outra envolvida nas fraudes. Valmir Sandri, que estaria envolvido no tráfico de influência em processo do grupo Gerdau, também continua no cargo. Outro conselheiro é Valmar Fonseca de Menezes, que teria participado do acerto de uma decisão favorável à Gerdau.
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Orlando José Gonçalves Bueno, outro conselheiro citado nas investigações, teria participado do esquema para beneficiar empresas. Como os demais, mantém assento no Carf. A lista de investigados também inclui João Carlos Cassuli Júnior, Moisés Giacolmelli Nune da Silva e Ângela Sartori. As sessões do Carf foram suspensas, por isso eles não julgaram novos processos, mas continuam com acesso a todos os documentos do órgão.
Procurado, o Ministério da Fazenda disse que não afastou os conselheiros investigados porque, como o processo é sigiloso, “desconhece oficialmente a extensão das investigações e eventuais envolvidos e, por isso, aguarda o desfecho para adotar as providências no âmbito de suas competência administrativa”.
Em nota enviada ao Globo, Valmir Sandri negou que tenha votado em julgamentos do Carf para favorecer empresas. Os outros investigados não atenderam às ligações da reportagem ou não foram contatados.
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Rachid – Na primeira entrevista que em que falou sobre a crise no Carf, o secretário da Receita, Jorge Rachid, saiu em defensa do trabalho da Receita e afirmou que a corrupção no conselho tem que ser apurada e punida. “O Carf não é a Receita. É um conselho que não é vinculado à Receita”, disse à Agência Estado, numa tentativa de dissociar do esquema a imagem do Fisco.
As decisões do Carf foram colocadas sob suspeita com as descobertas feitas pela Zelotes, abrindo margem para insegurança jurídica em relação aos julgamentos feitos pelos conselheiros. “Se tiver algum problema (nas decisões” tem que ser revisto. Por que não?”, disse.
Carta anônima – Segundo documentos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, a origem da Operação Zelotes foi uma carta anônima de duas páginas, entregue em um envelope pardo na coordenação-geral da Polícia Fazendária, no edifício-sede da PF, em Brasília.
A carta, intitulada “Dinheiro público sendo desviado”, cita nomes de conselheiros e empresas relacionadas ao que seria “um impressionante esquema de tráfico de influência e corrupção em Brasília, responsável pelo desvio de bilhões de reais nos últimos anos”.
(Da redação)