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MP terá força-tarefa para investigar escândalo bilionário do Carf

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou o reforço das investigações sobre corrupção nos julgamentos do Carf

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 7 abr 2015, 14h31

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou nesta terça-feira a criação de uma força-tarefa específica do Ministério Público para atuar nas investigações do escândalo de compra e venda de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O escândalo tornou-se público com a deflagração da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que detectou desvios de pelo menos 5,7 bilhões de reais em julgamentos de autuações fiscais do colegiado. Os investigadores, porém, estimam que as irregularidades podem chegar a até 19 bilhões de reais – valor superior aos 10 bilhões de reais que teriam sido movimentados no escândalo de fraude e distribuição de propina envolvendo a Petrobras.​

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A Operação Zelotes foi deflagrada em 26 de março e apura o pagamento de vantagens indevidas a conselheiros do Carf e o uso de tráfico de influência para pautar ou retirar de votações processos bilionários contra empresas. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é um tribunal administrativo formado por integrantes nomeados pelo governo (Receita Federal e Fazenda) e pelos contribuintes (federações da indústria). Investigadores buscam indícios de irregularidades, sobretudo, em processos de multas aplicadas pela Receita pelo não-pagamento de tributos decorrentes de operações de fusão e aquisição. São casos em que uma empresa, ao adquirir outra, pode descontar do pagamento de tributos o ágio da operação – diferença entre o valor de compra e o valor do patrimônio da companhia adquirida.

No foco da investigação estão grandes conglomerados, como os bancos Bradesco, Santander, Pactual, Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, o grupo de alimentos BRFoods, a Petrobras, Camargo Corrêa, Light, Gerdau e o grupo de comunicação RBS. As empresas negam irregularidades.

A criação da força-tarefa foi proposta por Janot e aprovada nesta terça pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. O grupo será formado pelo procurador da República Frederico Paiva, que já está à frente das investigações sobre o esquema criminoso, e pelos procuradores regionais José Alfredo Silva, Raquel Branquinho e Rodrigo Leite Prado.

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