O valor total da concessão de Galeão e Confins será de, no mínimo, 14,91 bilhões de reais, informou nesta quarta-feira a Secretaria de Aviação Civil (SAC). A soma engloba os lances mínimos exigidos por cada aeroporto e valores que devem ser investidos na melhoria dos terminais durante a concessão. Fora isso, os consórcios que arrematarem os aeroportos deverão ceder 5% da renda bruta anual de cada um dos terminais para o governo. O valor ficou bem próximo da previsão do governo, que esperava arrecadar 15 bilhões de reais com as privatizações.
No Galeão, o consórcio que vencer o leilão terá que desembolsar, no mínimo, 9,85 bilhões de reais pelo controle do aeroporto. O valor é obtido pela soma do lance mínimo, de 4,65 bilhões de reais, e dos investimentos, que serão de 5,2 bilhões de reais nos próximos 25 anos. Em Confins, o valor total da concessão será de, no mínimo, 5,06 bilhões de reais – 1,56 bilhão de reais pelo lance mínimo e mais 3,5 bilhões de reais em aportes nos próximos 30 anos.
No começo deste mês, o governo terminou uma série de estudos preliminares aos leilões. De acordo com o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, os editais dos processos de concessão devem ser publicados em setembro. Já os leilões devem ocorrer no mês seguinte.
Em abril do ano passado, o governo realizou os leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os consórcios vencedores tiveram que desembolsar 24,5 bilhões de reais para controlar os terminais.
O secretário executivo da SAC, Guilherme Ramalho, detalhou as mudanças na modelagem da concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins, em relação aos leilões anteriores. “Com as novas exigências, o objetivo é atrair concorrentes de grande porte com fôlego para investimentos”, afirmou ele. Segundo Ramalho, o modelo de estrutura societária dos outros leilões será mantido, com a Infraero detendo 49% do capital. Já as empresas aéreas não poderão ter mais que 4% do capital dos consórcios e os acionistas diretos ou indiretos dos leilões anteriores não poderão participar do novo processo.
“A principal alteração é o fato de o operador do aeroporto precisar ter experiência em aeroportos com 35 milhões de passageiros e uma participação de pelo menos 25% no consórcio”, disse Ramalho. No caso dos três aeroportos já privatizados, a exigência era de experiência na movimentação mínima de 5 milhões de passageiros anualmente.
Além disso, a garantia de proposta nos novos leilões passou de 0,7% para 1% e o aporte inicial de capital passou de 10% para 30%.
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(com Estadão Conteúdo)
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