Com receitas duvidosas, déficit no Orçamento pode ser ainda maior

A diferença entre a expectativa de arrecadação e gastos do governo em 2016 – o chamado déficit orçamentário – pode ser ainda maior do que o previsto pela equipe econômica, em 30,5 bilhões de reais negativos (0,5% do PIB). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que têm fonte obscura 50 bilhões de reais em receitas estimadas do projeto do governo apresentado nesta segunda-feira.

Estão nesse grupo 37,3 bilhões de reais em recursos a serem obtidos com a venda de ações de estatais, imóveis, concessões de serviços públicos, leilão da folha de pagamento e cobrança de dívidas. Ainda que expectativas de recursos do gênero sejam recorrentes em estimativas orçamentárias, os resultados concretos têm sido invariavelmente abaixo do previsto. Num cenário de recessão, a chance de sucesso na venda de patrimônio é menor.

Outros 11,2 bilhões de reais viriam de aumento de tributos incidentes sobre artigos e operações, que incluem itens como tablets, bebidas alcoólicas, direitos de imagem e financiamentos do BNDES.

Além disso, a reportagem destaca que são otimistas as novas projeções para os gastos com os juros da dívida pública – a despesa que cresce com mais velocidade este ano. Estimam-se encargos equivalentes a 7,2% do PIB em 2015 e 6,2% em 2016. No período de doze meses encerrado em julho, a conta ficou em 7,9% do PIB.

A política de metas fiscais começou em 1999 e tinha o papel de dar previsibilidade à trajetória das contas públicas. Se ela já havia perdido credibilidade nos últimos anos, desta vez ficou ainda mais perto de deixar de ser aplicada.

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(Da redação)