O aumento do desemprego está empurrando cada vez mais pessoas para o empreendedorismo. Só nos primeiros sete meses deste ano 1,033 milhão de pessoas se registraram como MEI (Microempreendedor Individual), segundo levantamento da Serasa Experian. Esse número representa um aumento de 38% na comparação com igual período de 2015. O Dia do Empreendedor é comemorado nesta sexta-feira, 5.
Para os economistas da Serasa Experian, o avanço na formalização reflete a necessidade do brasileiro de buscar novas fontes de renda em meio a um cenário de desemprego recorde, alta na inflação e perda de confiança.“O ‘empreendedorismo por necessidade’ tem ganhado cada vez mais relevância, por isso, é importante que o MEI busque alternativas e capacitação para que o pequeno negócio alcance o crescimento sustentável”, diz o vice-presidente de Micro, Pequenas e Médias Empresas da Serasa Experian, Victor Loyola.
Números do IBGE mostram que havia 23,3 milhões de pessoas trabalhando por conta própria no trimestre encerrado em agosto. Em igual período de 2017, eram 23 milhões. Em agosto, o país contabilizava 12,7 milhões de desempregados.
Para se enquadrar como MEI, o trabalhador não pode ter faturamento anual superior a 81.000 reais nem ser sócio ou titular de outra empresa e deve desempenhar uma das 490 ocupações permitidas. Esse tipo de pessoa física pode ter no máximo um empregado contratado com salário mínimo.
Setores mais formalizados
Os setores que mais tiveram aumento de registro foram os de higiene e embelezamento pessoal (8,9%), seguido pelo de serviços de alimentação (8,2%).
Na sequência, aparecem os setores de reparos e manutenções de Prédios(8,1%) e comércio de confecções em geral (7,0%). Esse resultado mostra uma mudança no perfil de abertura de MEIs em relação em 2015. Naquele ano, o setor de reparo e manutenção liderava os registros.
Vantagens e obrigações
Como MEI, o trabalhador passa a ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e com isso consegue emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito. Ele também tem acesso aos benefícios do INSS.
Uma das vantagens é a formalização em troca do pagamento simplificado de tributos. O MEI paga um boleto mensal 48,70 reais em atividades de comércio com indústria. Para prestadores de serviços em geral, o imposto fixo é de 52,70 reais. Já para atividades ligadas ao comércio com serviços, a taxa mensal é de 53,70 reais.
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