Colômbia cancela contrato da Odebrecht e abre nova licitação

A Superintendência da Indústria e Comércio da Colômbia ordenou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato de um contrato com a empreiteira brasileira Odebrecht para a construção de importante rodovia no país. O órgão também ordenou a abertura de uma nova licitação para conceder a obra a outra empresa.

A decisão foi tomada como consequência do escândalo que a Odebrecht enfrenta na Colômbia e outros países da América Latina após ter pago milhões em propinas para receber obras. “Com o objetivo de restabelecer a livre competição econômica, a Superintendência ordenou à Agência Nacional de Infraestrutura finalizar de maneira imediata o Contrato de Concessão da Rota do Sol Trecho 2, junto às suas modificações, adições e outros”, informou o órgão em comunicado.

A concessão para construção de uma estrada de 528 quilômetros, avaliada em cerca de 1,7 bilhão de dólares, estava sob controle da Odebrecht com 62% e a Corporação Financeira Colombiana era sócia, com 33%. A CSS Constructores tinha os 5% restantes.

A Odebrecht se declarou culpada em dezembro em tribunal nos Estados Unidos por violar normas contra propinas, após investigação no Brasil sobre uma extensa rede de corrupção entre 2001 e 2016, na qual pagou cerca de 439 milhões de dólares a partidos políticos, funcionários estrangeiros e seus representantes em vários países da América Latina.

Também nesta quinta-feira, procuradores de 11 países em que a Odebrecht operou decidiram estabelecer “a mais ampla, rápida e eficaz cooperação” para investigar a atuação da construtora brasileira e outros alvos da Operação Lava Jato. O encontro foi organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e realizado em Brasília. Dele participaram representantes do Ministério Público da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Segundo comunicado divulgado após uma reunião, intitulado “Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção”, foi decidido criar “equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais” para coordenar os trabalhos no Brasil e nos outros países.

(Com Agência Reuters)