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Código de mineração irá ao Congresso em fevereiro

Por Eduardo Rodrigues Brasília – Reunião realizada ontem à noite no Palácio do Planalto definiu que o novo código de mineração, cuja proposta está praticamente fechada, deverá ser enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff tão logo comece o ano legislativo. “Faltam fechar alguns detalhes, principalmente em relação aos royalties, mas a proposta será enviada […]

Por Da Redação
12 jan 2012, 10h27
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  • Por Eduardo Rodrigues

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    Brasília – Reunião realizada ontem à noite no Palácio do Planalto definiu que o novo código de mineração, cuja proposta está praticamente fechada, deverá ser enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff tão logo comece o ano legislativo. “Faltam fechar alguns detalhes, principalmente em relação aos royalties, mas a proposta será enviada ao Parlamento no começo de fevereiro”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

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    O ministro confirmou que o projeto incluirá mesmo uma participação especial para a União, como ocorre na exploração de petróleo e que o tempo das concessões será de 40 anos. Segundo ele, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é quem cuida dos ajustes finais do texto.

    Sobre o anúncio de atraso nas entregas da Vale em decorrência das fortes chuvas, o ministro disse não haver preocupação com a saúde financeira da companhia. “O problema que a Vale tiver em um mês, ela recupera no mês seguinte”, completou o ministro.

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