Os processos movidos contra o empresário Eike Batista serão retomados pelo juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, nesta quarta-feira. Ele substituirá Flávio Roberto de Souza, da mesma vara, que havia sido afastado no início do mês, após ter sido flagrado dirigindo um Porsche do empresário. Na ocasião, o TRF também havia suspendido todos os processos envolvendo o ex-bilionário, exceto o que diz respeito à apreensão de seus bens.
O nome do novo juiz foi revelado após parecer da ministra Nancy Andrighi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a magistrada, o critério adotado para a redistribuição do caso de Eike seguiu os “moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata”. Com isso, na prática, os autos permanecem na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sendo encaminhados para o juiz substituto, que irá retomar o caso, até então paralisado.
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Apesar de o julgalmento contra o ex-bilionário ter voltado a estaca zero, os bens apreendidos continuarão em poder da Justiça, medida que deve ser apreciada por Valpuesta.
Eike é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio. O empresário é acusado de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na negociação de ações da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX.
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