Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa Econômica Federal (Caixa), Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira, 12, a devolução de 3 bilhões de reais ao Tesouro Nacional. A medida faz parte da estratégia do governo, também anunciada nesta quarta, que prevê a utilização de recursos devolvidos por bancos públicos para resgatar a dívida pública.
De acordo com o ministro, o governo estaria “despedalando”, em referência às chamadas pedaladas fiscais, que levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os recursos devolvidos não podem entrar como receita para o governo, mas contribuirão para reduzir a dívida pública. “Nossa responsabilidade é garantir que recursos devolvidos por bancos abatam dívida pública”, disse Guedes.
Segundo Guimarães, o plano da Caixa é devolver um total de 20 bilhões de reais neste ano. Ao todo, a instituição tem uma dívida de aproximadamente 40 bilhões de reais com o Tesouro. Os 3 bilhões de reais anunciados nesta quarta-feira são a primeira parcela. As demais ainda carecem de autorização do Banco Central.
Guimarães fez questão de pontuar que a atitude não prejudica os índices financeiros da Caixa. “Nosso índice de Basileia (relação entre o risco a que o banco está sujeito e sua capacidade de cumprir suas obrigações financeiras) é acima de 20% (o BC estabelece mínimo de 8%)”, destacou ele.
Os valores devolvidos dizem respeito a Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). Basicamente, são recursos que foram utilizados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para capitalizar instituições públicas.
Com o pagamento desta quarta-feira, a Caixa é o primeiro banco público a devolver recursos em função da emissão de IHCD. Considerando todas as instituições públicas, a dívida com o Tesouro é próxima de 90 bilhões de reais. Também estão nesta lista BNDES, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia.
Pedaladas
Dá se o nome de pedaladas fiscais ao ato do governo de atrasar pagamentos aos bancos e autarquias na tentativa de disfarçar a situação das contas federais. Assim, segundo Guedes, o governo estaria “despedalando”, pois, em vez de atrasar o pagamento para os bancos, está negociando a devolução de recursos dessas instituições à União.
O ministro também afirmou que a medida remove privilégios, como empréstimos a juros subsidiados para as empresas chamadas de “campeões nacionais”. “O Brasil virou paraíso dos rentistas e inferno dos investidores”, completou ele.
(Com Estadão Conteúdo)
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