Bruxelas diz que disciplina orçamentária não deve inibir crescimento

A disciplina orçamentária na Europa deve ser aplicada em função da situação econômica de cada país de maneira a não inibir o crescimento, afirmou neste sábado o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, em meio às críticas sofridas em toda Eurozona aos planos de austeridade.

“A consolidação orçamentária, apesar de necessária, deve ser aplicada de maneira a favorecer o crescimento, e precisa ser diferenciada, com a finalidade de obter um equilíbrio entre a consolidação orçamentária e o crescimento”, declarou Rehn, segundo o texto de um discurso na Universidade Vreije, de Bruxelas.

“Contrariamente à enganosa impressão dada por certos responsáveis políticos e especialistas, segundo os quais o plano orçamentário europeu se aplica uniformemente em todos os Estados membros, o Pacto de Estabilidade e de Crescimento não é estúpido”, insistiu Rehn.

O comissário admitiu que “o marco orçamentário da UE está baseado em regras, com critérios claros em matéria de déficit público e de dívida” e que pode acarretar em sanções a quem os descumprir, mas ao mesmo tempo o pacto é flexível “quanto a sua aplicação”, dando a entender que a Comissão Europeia poderia fazer vista grossa caso algum dos Estados ultrapassasse os limites.

Estas declarações coincidem com um momento no qual os dirigentes europeus refletem sobre como impulsionar o crescimento na Europa, depois que o candidato socialista à presidência francesa, François Hollande, abriu um brecha ao propor a renegociação do pacto europeu de disciplina orçamentária, imposto pela Alemanha, para incluir medidas de crescimento.

O presidente da UE, Herman van Rompuy, anunciou nesta quinta-feira a celebração ao final de maio ou início de junho de uma reunião informal de chefes de Estado e de governo destinada ao crescimento.